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Perguntas Frequentes

A equipe do Portal da Transparência selecionou temas de interesse para que o cidadão possa aprofundar sua pesquisa. Clique no assunto que deseja obter mais informações.

1º) Por que o Portal da Transparência foi criado e qual a frequência de atualização dos dados apresentados?

O Portal da Transparência é uma iniciativa da Defensoria Pública para garantir o acesso irrestrito às informações relativas à aplicação dos recursos públicos. Com a criação do Portal este ano, queremos aumentar a transparência na gestão do gasto público, permitindo que os mecanismos de mercado e o processo político sirvam como instrumento de controle da sociedade. Os dados são atualizados mensalmente.

2º) Quais informações o Portal da Transparência disponibiliza à população?

No Portal da Transparência o cidadão pode encontrar informações acerca da execução orçamentária e financeira de toda a administração da defensoria. Navegando pelos links é possível obter dados de todos os contratos e convênios estabelecidos por essa entidade.

3º) Que outras informações podem ser encontradas no Portal da Transparência?

O Portal permite o acompanhamento detalhado da execução orçamentária e oferece dados sobre Licitações de Bens e Serviços comuns da Defensoria, Balanços Gerais, Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO), Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e informações relativas aos servidores desta instituição.

4º) Quais as opções de consulta disponíveis no Portal da Transparência?

A consulta pode ser feita desde valores agregados até valores individuais de despesas e receitas no nível máximo de detalhamento, considerando filtros de pesquisa como valor, unidade gestora e unidade orçamentária, balanços gerais e demonstrativos consolidados ou não de unidades gestoras, dentre outras possibilidades de consulta.